Área/programa da FAS: Programa Prosperidade na Floresta - PPF
Projeto: Erradicação da Extrema Pobreza na Amazônia – Acompanhamento Familiar Multidimensional na Resex do Rio Gregório
Tipo de contratação: Pessoa Jurídica
Período de inscrição: 27/11/2025 a 07/12/2025
Local de atuação: Resex do Rio Gregório, Eirunepé - AM
Link para acessar TDR completo: [Aqui]
1. QUEM SOMOS
A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que atua pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia por meio de programas e projetos nas áreas de educação e cidadania, saúde, empoderamento, pesquisa e inovação, conservação ambiental, infraestrutura comunitária, empreendedorismo e geração de renda. A FAS tem como missão contribuir para a conservação do bioma pela valorização da floresta em pé e de sua biodiversidade e pela melhoria da qualidade de vida das populações da Amazônia. A FAS foi criada em 2008 e dentre os resultados de seu impacto está o aumento de 202% na renda média de famílias beneficiadas e a queda de 39% no desmatamento em áreas atendidas entre 2008 e 2021. Saiba mais sobre nossa atuação aqui.
2. CONTEXTO
Denominado oficialmente “Erradicação da Extrema Pobreza na Amazônia – Acompanhamento Familiar Multidimensional na Resex do Rio Gregório”, este projeto constitui uma solução inovadora para suprir a ausência de saneamento básico na Resex do Rio Gregório, situada no município de Eirunepé – AM.
A iniciativa foi contemplada em 2023 com investimento nacional por meio do Fundo Vale, tendo como instituição executora a Fundação Amazônia Sustentável – FAS.
Trata-se de um projeto de caráter social, ambiental e econômico, promovendo a construção de 100 banheiros com fossas sépticas, garantindo melhores condições de higiene, saúde pública e qualidade de vida para as famílias residentes, além de contribuir para a preservação ambiental.
3. OBJETIVOS GERAIS
3.1. Promover condições adequadas de saneamento básico para as comunidades, reduzindo risco de doenças de veiculação hídrica e garantindo dignidade às famílias;
3.2. Melhorar a saúde pública local por meio da implantação de banheiros com fossas sépticas sustentáveis;
3.3. Contribuir para a conservação ambiental, reduzindo a contaminação do solo e da água;
3.4. Fomentar a valorização das comunidades, com infraestrutura básica de higiene e saneamento;
4. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Construção de 100 (cem) unidades de banheiros com fossa séptica, distribuídas em 10 (dez) comunidades da Resex do Rio Gregório, sendo elas:
· Lago Grande;
· Puca;
· Santo Amaro;
· Ubim;
· Extrema;
· Atalaia;
· Igarapé Preto;
· Nova Esperança;
· Muchila;
· Monte Alegre.
Prestação de serviço de mão de obra especializada, incluindo:
· Alvenaria;
· Instalação hidráulica;
· Carpintaria.
5. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DAS UNIDADES DE BANHEIRO
Cada unidade deverá conter:
· Área construída de 8m² em alvenaria;
· Cobertura com telha de alumínio;
· Piso revestido com cerâmica;
· Instalação hidráulica completa;
· Vaso sanitário e pia (modelo padrão) instalados;
· Construção de fosse séptica revestida em alvenaria, com dimensões de 1,5m de largura por 2m de profundidade;
· Pintura;
· Colocação de porta.
6. PRAZO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
O prazo máximo para a execução do serviço será de 71 (setenta e um) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. Com o intuito de iniciar no dia 20 de setembro e finalizar no dia 30 de novembro.
A empresa contratada deverá apresentar, obrigatoriamente, cronograma físico-financeiro completo, discriminando todas as etapas do serviço, os percentuais de avanço físico esperados e o respectivo fluxo de desembolso financeiro.
O cronograma servirá de base para o acompanhamento técnico da FAS, bem como para a verificação do cumprimento das metas contratuais e liberação das parcelas de pagamento previstas.
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