Oportunidade Nº 111 / 2026 - Contratação de Empresa Especializada em Instalação de Sistema Fotovoltaico para os Polos de Apoio à Saúde nas Comunidades Boa Frente e Abelha, Novo Aripuanã/AM
Área/Programa: Gerência do Programa Saúde na Floresta
Tipo de compra: Contratação de empresa especializada em instalação de Sistema Fotovoltaico
Período de inscrição: 28/07 a 13/08/2026, às 18:00h (Manaus)
Locais de Entrega: Comunidades Boa Frente e Abelha, localizadas no município de Novo Aripuanã, na RDS do Juma.
QUEM SOMOS:
Fundada em 2008 e com sede em Manaus/AM, a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos que dissemina e implementa conhecimentos sobre desenvolvimento sustentável, contribuindo para a conservação da Amazônia. Sua missão é contribuir para a conservação do bioma amazônico, valorizando a floresta em pé e sua biodiversidade, ao mesmo tempo em que promove a melhoria da qualidade de vida das populações locais. A FAS atua por meio de programas e projetos voltados à conservação ambiental, `a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, à sociobioeconomia amazônica, à educação, à saúde e outras áreas prioritárias. Por meio da valorização da floresta em pé e de sua sociobiodiversidade, a FAS desenvolve trabalhos que promovem a melhoria da qualidade de vida de populações tradicionais de comunidades ribeirinhas, povos indígenas, quilombolas e periféricos da Amazônia. Visite nosso site
APRESENTAÇÃO PROJETO SUS NA FLORESTA: O projeto SUS na Floresta integra as iniciativas desenvolvidas pela FAS no âmbito do Programa Saúde na Floresta. 1 Fundação Amazônia Sustentável Rua Álvaro Braga, 351, 69055-660, Manaus (AM), Brasil +55 92 4009 8900 fas-amazonia.org A iniciativa foi selecionada e aprovada no Edital Juntos pela Saúde, promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), voltado ao apoio não reembolsável a projetos de saúde. O edital busca ampliar o acesso da população brasileira aos serviços de saúde e aprimorar a qualidade, a gestão e a eficiência do sistema público de saúde, com foco nas regiões Norte e Nordeste do país. Os projetos são cofinanciados por instituições apoiadoras, aprovados pelo Comitê de Validação e acompanhados pelo Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS).
OBJETIVO GERAL DO PROJETO:
Fortalecer a Atenção Básica à Saúde por meio da implantação de infraestrutura de apoio à saúde e da estruturação de ações de saúde digital integradas ao Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando a assistência à saúde em comunidades tradicionais ribeirinhas do estado do Amazonas.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
(i) Disponibilizar infraestrutura física adequada para consultas presenciais e telemediadas, bem como para atendimentos odontológicos nas comunidades. (ii) Proporcionar atendimentos presenciais e teleatendimentos médicos e de enfermagem, realizados por profissionais vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). (iii) Ofertar consultoria técnica em telessaúde a profissionais de saúde vinculados às secretarias
municipais de saúde. (iv) Desenvolver e implementar estratégias de comunicação para dar transparência às ações desenvolvidas no âmbito do Projeto SUS na Floresta, além de estimular a replicabilidade da iniciativa.
SETOR(ES) BENEFICIADOS PELA INOVAÇÃO:
BENEFICIÁRIOS DIRETOS: O projeto contribuirá para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do apoio à infraestrutura necessária à realização de ações de saúde presenciais e telemediadas, organizadas pelas Secretarias Municipais de Saúde conforme suas políticas e diretrizes. A iniciativa ampliará o acesso aos serviços de saúde e contribuirá para a eficiência de 2 Fundação Amazônia Sustentável Rua Álvaro Braga, 351, 69055-660, Manaus (AM), Brasil +55 92 4009 8900 fas-amazonia.org sua prestação em quatro municípios de difícil acesso do Amazonas: Carauari, Itapiranga, Novo Aripuanã e Uarini. Estima-se que 6.772 pessoas residentes em comunidades rurais localizadas em Unidades de Conservação desses municípios sejam beneficiadas diretamente.
BENEFICIÁRIOS INDIRETOS:
Comunidades ribeirinhas que desenvolvem atividades como agricultura, pesca, produção de farinha de mandioca, turismo e extrativismo. Essas populações vivem em áreas de difícil acesso logístico e têm suas rotinas condicionadas aos ciclos de cheia e vazante dos rios. A implantação de infraestruturas nessas áreas facilitará o acesso aos serviços de saúde, reduzirá os custos e as dificuldades de deslocamento e contribuirá para diminuir a sobrecarga das unidades de saúde localizadas nas sedes municipais.
SOBRE A INFRAESTRUTURA DO PROJETO:
O projeto contempla a aquisição e a instalação de um sistema fotovoltaico off-grid de 12,2 kWp, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos, o comissionamento, a logística da equipe e dos materiais até as localidades de destino e a entrega técnica dos sistemas em pleno funcionamento. Os sistemas serão implantados nas comunidades Boa Frente e Abelha, localizadas no município de Novo Aripuanã, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Juma. A seguir, são apresentadas informações sobre a localização das comunidades atendidas pelo projeto.
DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
O julgamento da habilitação ocorrerá mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, que devem ser enviados pelo proponente em conjunto com a proposta de preços: Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista: a. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso e Inscrição Estadual; b. Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e o INSS, através de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por ela administrados, abrangendo inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas “a” a “d” do parágrafo único do art. 11 da Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991, conforme Portaria Conjunta PGFN/RFB n. 1.751 de 02 de outubro de 2014, admitindo-se que seja emitida via INTERNET, em validade; 4 Fundação Amazônia Sustentável Rua Álvaro Braga, 351, 69055-660, Manaus (AM), Brasil +55 92 4009 8900 fas-amazonia.org c. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando a situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei, admitindo-se a apresentação de certidão emitida via INTERNET, em validade; d. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede da proponente, em validade; e. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho (Lei nº 12.440, de 07 de julho de 2011). A aceitação de certidões emitidas via internet ficará sujeita à confirmação de sua validade mediante consulta on-line ao cadastro emissor respectivo.
CANDIDATURA
• Proposta comercial contendo: Papel timbrado, endereço, data e local, telefone, descrever detalhadamente o escopo da proposta, com valor, quantidade e descrição do serviço, cronograma de execução da obra, início e término, forma de pagamento e dados bancários, custos logísticos, nome e assinatura do proponente; • Caracterizar criteriosamente todos os materiais, bem como a sistemática construtiva utilizada; • CNPJ; • CNAE; • Comprovação de regularidade com CREA/CAU; • Comprovação de possuir Responsável Técnico habilitado em seu quadro de funcionários, registrado no CREA; • Certidões negativas de débito; • Planilha orçamentária da obra e demais serviços; • Portfólio de obras da empresa. A apresentação da proposta e demais documentações solicitadas neste termo de referência deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail: [email protected].
https://drive.google.com/file/d/1CMNWS1StiLhXwnJCSsTPJ5S2ZdrGDXJh/view?usp=drive_link