Projeto/Programa: Floresta em Pé - PARÁ
Tipo de Contratação: Pessoa Jurídica
Local de Atuação: Pará
Período de Contrato: 12 (doze) meses
Modalidade de Contratação: Híbrido
Período de Inscrição: De 10 a 24 de abril de 2025, até as 09:00h (horário de Manaus)
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SOBRE A FAS
Criada em 2008, a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) é uma organização da sociedade civil e sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentável na Amazônia. Reconhecida como uma entidade de assistência social, a FAS trabalha para garantir direitos de populações tradicionais de comunidades ribeirinhas, povos indígenas, quilombolas e periféricos por olhar sistêmico, atuação contextualizada, empoderamento social, desenvolvimento e inovação. Saiba mais (aqui).
SOBRE O PROGRAMA FLORESTA EM PÉ
O Programa Floresta em Pé do KFW, executado pela FAS, tem como objetivo “promover a proteção florestal e o desenvolvimento sustentável em dois estados da Amazônia Legal brasileira”. A proposta considera a importância estratégica de estabelecer mecanismos adequados, consistentes e viáveis para a redução do desmatamento e a promoção da bioeconomia amazônica, envolvendo uma lógica de atividades práticas e efetivas para fortalecer os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs) e prover condições para sua atuação no combate ao desmatamento e na promoção da bioeconomia.
O projeto é financiado pelo Ministério Federal Alemão para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ).
A FAS atuará como entidade executora, sendo responsável pela gestão do Programa “Floresta em Pé” e pelo apoio à elaboração e implementação de programas e projetos dos OEMAs do Amazonas e do Pará. Para isso, realizará:
(i) a gestão financeira e administrativa das atividades de assistência técnica, bem como a implementação de projetos e atividades financiadas pelo Programa, conforme previsto nos planos de trabalho; e
(ii) a oferta de assistência técnica aos OEMAs na implementação dos projetos financiados pelo Programa “Floresta em Pé”.
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS) é parceira do Programa “Floresta em Pé” na implementação do Projeto REALIZA PARÁ, que tem como objetivo apoiar ações voltadas ao amadurecimento e à implementação de políticas públicas estaduais, bem como aos meios de execução de ações de campo para o combate ao desmatamento, a regularização ambiental e a promoção de negócios da floresta, com atenção especial aos povos e comunidades tradicionais do estado.
Previsto para entrar em efetividade até novembro de 2023, o Programa Floresta em Pé contempla ações antecipadas, de curto prazo, que permitirão os primeiros passos de suas principais estratégias de execução.
Este Termo de Referência faz parte do Acordo de Cooperação (ACT), assinado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), visando à operacionalização das ações antecipadas no âmbito do Programa Floresta em Pé, financiado pelo Banco Alemão de Desenvolvimento (KFW).
DESCRIÇÃO DA CONSULTORIA
Durante o prazo de 12 meses, para a elaboração dos produtos acima, será responsabilidade da Consultoria executar as seguintes atividades:
● Realização de reunião inicial para conhecer a Equipe Técnica do projeto na SEMAS;
● Elaboração de planejamento, contendo: Plano de Trabalho, cronograma, descrição das atividades e a metodologia que deverão ser cumpridas para a execução dos Serviços;
● Realização de reunião técnica com a equipe da SEMAS, para apresentação, discussão e aferição do plano de trabalho, da metodologia, cronogramas, levantamentos com a finalidade de alinhar os objetivos, bem como esclarecer dúvidas e acolher sugestões;
● Sistematização dos Diagnósticos numa matriz de resultados que permita a identificação de parcerias e responsabilidades de execução, incluindo aportes financeiros;
● Apresentação preliminar do diagnóstico quanto ao estado da arte, visando avaliar os recursos de ambiente externo e a análise interna, redes cooperação com entes nas esferas federal, estadual e municipal;
● Estruturação e padronização de todos os documentos que serão entregues;
● Realizar evento de informação devolutiva dos diagnósticos junto aos 4 Territórios.
REQUISITOS E HABILIZADES
Requisitos Obrigatórios
Sede preferencialmente no estado do Pará, na Região de Integração do Baixo Amazonas;
Experiência anterior na realização de pelo menos 3 trabalhos no Estado do Pará correlatos ao objeto do edital;
Experiência com a execução de políticas públicas locais;
Experiência comprovada em trabalhos com desenvolvimento sustentável no Pará;
Experiência comprovada em trabalhos com comunidades locais;
Experiência em desenvolvimento de sistemas de pagamento por serviços ambientais; ou análise de modelos de financiamento; ou inovações financeiras;
Experiência com temas ligados à gestão de projetos e/ou desenvolvimento territorial sustentável;
Experiência equivalente nessas áreas;
Atestado de capacidade técnica, notas fiscais ou contratos anteriores que comprovem ampla experiência em gestão ou coordenação de projetos;
Apresentação de portfólio e/ou comprovação de experiência;
Possuir, na equipe técnica, no mínimo 30% de profissionais oriundos de Territórios Quilombolas do estado do Pará.
REQUISITOS COMPLEMENTARES
Capacidade de análise crítica, planejamento e execução;
Alta capacidade de organização e sistematização de dados e informações;
Comprometimento com prazos e metas;
Domínio da língua portuguesa e boa capacidade de redação.
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DO PROFISSIONAL
Experiência comprovada no objeto do termo;
Experiência na área ambiental, incluindo elaboração de planos de gestão, com atestado de capacidade técnica (especialização, mestrado, doutorado ou experiência profissional);
Experiência em projetos com Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais (PIQCTs), preferencialmente com abordagem participativa;
Conhecimento de estratégias de conservação in situ dos recursos naturais;
Conhecimento da realidade amazônica;
Habilidade para articulação entre diferentes atores;
Negociação e resolução de conflitos;
Elaboração de documentos e relatórios;
Formação acadêmica em Ciências Sociais, Ciências Exatas e da Terra, Engenharias ou áreas equivalentes;
Pós-graduação em Desenvolvimento Regional ou áreas afins.
ESTRUTURA DE TRABALHO
Contratação de consultoria jurídica;
Realização de reuniões presenciais com a equipe da SEMAS;
Criação de rotinas de trabalho colaborativo para agilizar os resultados da consultoria.
SOBRE A SELEÇÃO
O processo seletivo será dividido em 3 fases:
Triagem curricular;
Pontuação dos currículos, plano de trabalho e proposta comercial;
Entrevista.
CANDIDATURA
Documentos necessários:
Proposta de Trabalho (Anexo II);
Proposta Comercial (Anexo III);
Carta de Motivação;
Currículo;
Declaração de compromisso (Anexo IV);
Declaração de Conformidade Fiscal (Anexo V);
Declaração de aceitação da responsabilidade técnica (Anexo VI);
Portfólio ou atestados que comprovem a experiência profissional.
O retorno será enviado a todos(as) os(as) candidatos(as) inscritos(as) no processo por meio de e-mail, através da plataforma Factorial.
DIVERSIDADE E ÉTICA
A FAS está empenhada em construir um time cada vez mais diverso e inclusivo.
Por isso, incentivamos fortemente em nossas vagas a candidatura de pessoas pretas, indígenas, pessoas com deficiência, de todas as regiões, idades, identidades de gênero e orientações sexuais.
Aplicamos um processo de seleção justo e transparente que considera as competências e habilidades das pessoas candidatas. Todas as candidaturas serão tratadas com estrita confidencialidade.
Na FAS, nós também abordamos a ética sob o foco de padrões de conduta decorrente de nossos princípios e valores. Leia na íntegra o nosso código de conduta, ética e vida sustentável.
DÚVIDAS
Envie e-mail para nossa Controladoria, pelo endereço controladoria02@fas amazonia.org